Especialistas defendem a Educação Ambiental em debate na CMSP

A educação ambiental foi apontada por especialistas e professores como uma das saídas para que a capital paulista se torne uma cidade sustentável.

A necessidade de estimular a preocupação das pessoas com o meio ambiente foi defendida nesta segunda-feira durante o segundo dia do ciclo de debates “Pensando São Paulo”, promovido pela Escola do Parlamento.


   
Foto: RenattodSousa


 Sobre o tema “Meio Ambiente - Cidade Sustentável”, os especialistas apontaram, além da educação ambiental, a necessidade de se pensar em políticas públicas voltadas para esse tema, a implantação de mais áreas verdes no município e uma regulamentação e fiscalização maior em relação à ocupação do solo.

 Para o responsável por Projetos da Escola do Futuro/Universidade de São Paulo (USP) Ivan Mello, existem basicamente duas maneiras de se promover a educação ambiental. “Precisamos mudar a cultura da sociedade, ensinando as pessoas a preservarem a natureza. Para isso, podemos fazer ações preventivas, que no caso começariam com as crianças, que seriam ensinadas a reciclar o lixo, por exemplo. E a corretiva, que seria com adultos, que têm hábitos incorretos”, defendeu. Mello disse ainda que “mecanismos de coleta seletiva, em que a pessoa entrega o lixo em instituições que fazem reciclagem e recebem abatimentos em impostos, deveriam ser feitos na cidade”.

 A questão da ocupação do solo de maneira irregular foi apontada como um dos graves problemas de São Paulo. É o que explicou Illiucha Valle, diretor do Grupo DSGK, empresa de soluções sustentáveis. “Quando as pessoas ocupam uma área de maneira incorreta, isso afeta, por exemplo, a estrutura das residências e a água da cidade.

É necessário que o Estado faça essa regulamentação e tenha uma fiscalização maior, e para isso já existem vários tipos de certificados para atestar que a área foi ocupada de maneira correta”, disse. Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo e da rede Nossa São Paulo, destacou que a criação de políticas públicas é fundamental para uma cidade sustentável.

No entanto, segundo ele, os projetos voltados para o meio ambiente costumam ter algumas falhas. “Os gestores, quando pensam em criar uma lei, devem levar em consideração se ela é inclusiva, planejada, participativa, descentralizada e justa”, apontou.

 Já a arquiteta e professora da Universidade Mackenzie Pérola Felipette Brocanelli defendeu a implantação de mais parques espalhados pela cidade. “Esses espaços melhorariam a qualidade de vida da população, porque eles ajudariam na umidificação e refrigeração do ar, no turismo, gerariam empregos e ainda ajudariam a evitar as cheias dos rios”, justificou.

 A utilização do plástico, que muitas vezes é visto como um vilão do meio ambiente, também foi debatida pelos especialistas.

De acordo com Tamas Vero, empresário de embalagens com foco na sustentabilidade, a melhor forma de resolver a questão do plástico é por meio da biodegradação. “Esse processo, que deveria acontecer em aterros sanitários, geraria húmus, o que aumentaria a vida útil do local, água  e biogás, capaz de gerar energia para o entorno”, explicou. 

Vero ainda acrescentou que qualquer política pública apresentada por gestores públicos deve ser economicamente viável. “Não se pode impor uma solução para o mercado que não será bem aceita pela população.”

  “PENSANDO SÃO PAULO” O objetivo do evento, com nove encontros, é discutir soluções para os principais problemas da capital paulista.

O ciclo de debates é gratuito e quem quiser participar das discussões no Plenário da Câmara poderá se inscrever no link Eventos e Cursos.

  Fonte: CMSP 

 Os debates, que ao final resultarão em um livro que será entregue ao próximo prefeito, também são transmitidos pela internet através do link Auditórios Online.

 Confira entrevista:

 
  Entrevista para a TV Camara

Comércio criminoso é responsável por até 90% do desmatamento nos países tropicais, afirma PNUMA

Entre 50% a 90% da extração de madeireira nos principais países tropicais da Bacia Amazônica, África Central e Sudeste da Ásia vem sendo realizada pelo crime organizado e ameaça os esforços para combater a mudança do clima, o desmatamento, a conservação da fauna e a erradicação da pobreza.

 Em todo o mundo, a extração ilegal de madeira já responde por entre 15% e 30% desse comércio global, segundo um novo relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Interpol.

 As florestas do mundo capturam e armazenam dióxido de carbono e ajudam a mitigar a mudança climática.

No entanto, o desmatamento, principalmente de florestas tropicais, é responsável por cerca de 17% de todas as emissões de CO2 causadas pelo ser humano — 50% maior do que aquela proveniente de navios, aviação e transporte terrestre juntos.

   

 O relatório Carbono Verde: Comércio Negro declara que o comércio ilegal, correspondente a um total de 30-100 bilhões de dólares por ano, dificulta a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Iniciativa REDD) — uma das principais ferramentas para catalisar a mudança ambiental positiva, o desenvolvimento sustentável, a criação de empregos e a redução de emissões de gases de efeito estufa.

 A Interpol também observou crimes associados ao aumento da atividade criminosa organizada, como a violência, assassinatos e atrocidades contra os habitantes das florestas indígenas.

 O relatório conclui que, sem um esforço coordenado internacionalmente, madeireiros ilegais e cartéis vão continuar controlando operações de um porto a outro em busca de seus lucros, em detrimento do meio ambiente, das economias locais e até mesmo da vida dos povos indígenas.

 O relatório foi divulgado na Conferência Mundial sobre Florestas, em Roma, em um evento do UN-REDD, uma coalizão do PNUMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Tanto o REDD quanto o REDD+ fornecem marcos legais nacionais e internacionais, incluindo acordos, convenções e sistemas de certificação, para reduzir a extração ilegal de madeira e apoiar as práticas sustentáveis. O relatório mostra que, para que o REDD+ seja sustentado a longo prazo, os pagamentos aos esforços de conservação das comunidades precisa ser maior do que os lucros provenientes de atividades que levam à degradação ambiental. “O financiamento para gerenciar melhor as florestas representa uma enorme oportunidade não somente para a mitigação da mudança do clima, mas também para reduzir as taxas de desmatamento, melhorar o abastecimento de água, diminuir a erosão do solo e gerar empregos verdes decentes no manejo de recursos naturais”, disse Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

Hackers participam dos crimes

“A exploração madeireira ilegal pode, contudo, minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais sob o REDD+”, acrescentou. Segundo o relatório, os grupos criminosos estão combinando táticas antiquadas como subornos com métodos tecnológicos, como por exemplo, hackeando sites do governo. Operações ilegais também estão se tornando mais sofisticadas; madeireiros e comerciantes mudam suas atividades entre regiões e países para evitar esforços locais e internacionais de policiamento. Apesar de progressos significativos terem sido atingidos por meio de programas como o REDD+, a maior parte desses esforços são direcionados a criar incentivos para o comércio legal — mas não para combater o crime. Infelizmente, os atuais incentivos econômicos raramente são eficazes na redução de atividades coniventes à corrupção e ao comércio ilegal de madeira, levando em conta o risco reduzido de apreensão.

Relatório lista 30 métodos usados para ocultar crimes

O relatório descreve 30 formas engenhosas de aquisição e lavagem de madeira ilegal. Métodos primários incluem falsificação de licenças de corte e suborno para obter licenças (que pode chegar a 50 mil dólares para uma única licença em alguns países), mas também registra novos meios criminosos como concessões e hackeamento de sites governamentais para obtenção ou alteração de licenças eletrônicas. Uma nova forma de lavar milhões de metros cúbicos de madeira ilegal é misturá-la com madeira legalmente cortada por usinas de serra, celulose, papel e cartão. Outro truque comum é a alegação falsa de que a madeira de florestas selvagens que está sendo vendida é proveniente de florestas plantadas.

Casos brasileiros

Autoridades brasileiras declararam, em 2008, que hackers que trabalham para cartéis de madeira ilegal no estado do Pará tiveram acesso a licenças de corte e transporte de madeira, o que permitiu o roubo de cerca de 1,7 milhões de metros cúbicos de floresta. Um procurador federal acusou 107 empresas, 30 chefes de esquemas clandestinos de venda de madeira e cerca de 200 pessoas envolvidas, e processou essas empresas em 1,1 bilhão de dólares. Em 2009, outro procurador federal brasileiro investigou uma fraude que supostamente envolveu cerca de 3.000 empresas do setor madeireiro, que declarou madeira ilegal como “eco-certificada”, assim possibilitando exportação para os EUA, Europa e Ásia.

Esquema se repete pelo mundo

Na Indonésia, a quantidade de madeira supostamente produzida em plantações aumentou de 3,7 milhões de metros cúbicos em 2000 para mais de 22 milhões em 2008. Uma estimativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sugeriu que menos da metade das plantações realmente existiu, refletindo uma operação organizada de lavagem de massa. Em Kalimantan, na Indonésia, um suborno por uma autorização de registro de cerca de 20 km2 custa o equivalente a 25-30 mil dólares. Discrepâncias na importação e exportação sugerem uma diferença de até três vezes entre os registros oficiais de madeira exportada e a madeira efetivamente importada entre Kalimantan e Malásia, o que mostra fraude fiscal maciço. Na República Democrática do Congo, mais de 200 guardas florestais no Parque Nacional de Virunga, famoso por seus gorilas, foram mortos na última década defendendo os limites do parque contra milícias que operam um comércio de carvão estimado em mais de 28 milhões de dólares anuais. O relatório descreve, ainda, casos de militares da Uganda que escoltavam madeireiros através de pontos de controle nas fronteiras da República Democrática do Congo para trazer madeira ilegal de alto valor para a venda nos mercados locais.

 Portos movimentam 30 vezes mais do que é registrado

Em vários casos, a madeira ilegal transportada através de fronteiras e portos corresponde a um volume até 30 vezes maior do que o oficialmente registrado. No entanto, essa lavagem de dinheiro e contrabando de madeira pode resultar na aplicação de leis mais rígidas, considerando que a fraude fiscal é mais estritamente aplicada do que as leis ambientais, que muitas vezes são fracas. Grande parte da lavagem é possível graças a grandes fluxos de fundos de investimento em empresas envolvidas no crime que têm base na União Europeia, nos EUA e na Ásia, inclusive no estabelecimento de operações de plantio, com o único propósito de lavagem de madeira cortada ilegalmente.

Corrupção dos poderes

Em muitos casos, funcionários corruptos, militares e policiais locais obtêm um faturamento até dez vezes maior do que os obtidos em operações legais. Isso compromete seriamente investimentos em operações florestais sustentáveis e incentivos a alternativas de subsistência.

Aplicação das leis

O INTERPOL e o PNUMA, por meio de seu centro GRID-Arendal, na Noruega, criaram um projeto-piloto chamado LEAF (da sigla em inglês, Aplicação da Lei de Assistência para Florestas), financiado pelo Governo da Noruega para desenvolver um sistema internacional para combater o crime organizado em estreita colaboração com os principais parceiros. Veja aqui uma série de recomendações feitas pelo relatório.

  Clique aqui para baixar o relatório Carbono Verde: Comércio Negro, do PNUMA e da INTERPOL ou acesse: www.grida.no

  Fonte: Ecodebate

Estados já oferecem incentivos econômicos para quem preserva o meio ambiente em reservas particulares

Enquanto ainda se discute a inclusão de incentivos econômicos no novo Código Florestal brasileiro para quem preservar o meio ambiente, alguns estados já adotam essa prática.

 Em pelo menos 14 já existe lei que regulamenta o ICMS Ecológico, ou seja, uma parte do imposto estadual é repassada aos municípios, que distribuem parte dos recursos para quem preserva algum tipo de bioma em Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs).

 

 Os municípios paranaenses de Antonina e Guaraqueçaba receberam mais de R$ 6,5 milhões de ICMS ecológico em 2010 por manter unidades de conservação.

Desse total, cerca de R$ 2,2 milhões foram arrecadados pela manutenção de quatro RPPNs mantidas pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) em parceria com a organização não governamental The Nature Conservacy (TNC).

Guaraqueçaba arrecadou R$ 466 mil com a Reserva Natural Serra do Itaqui.

O município de Antonina, que abriga as reservas do Morro da Mina, Águas Belas e Rio Cachoeira, recebeu cerca de R$ 1,8 milhão por conta destas RPPNs. “Com o repasse do ICMS Ecológico aumentamos os investimentos em infraestrutura.

Conseguimos criar um posto de saúde, reformar escolas e construir o aterro sanitário”, diz o prefeito de Guaraqueçaba, Riad Said Zahoui.

 Ganha o município e ganha quem transformou suas terras em reservas particulares. “As unidades de conservação públicas e privadas são negócios para os municípios.

Elas são como fábricas que geram lucros, por meio de água e ar limpo”, diz o diretor-executivo da SPVS, Clóvis Borges. No Rio de Janeiro, ICMS Verde existe há quatro anos – No Rio de Janeiro, a Lei 5.100 criou o ICMS Verde em 2007.

 Em 2009, seu primeiro ano de implantação, o valor do repasse do imposto aos municípios com unidades de conservação alcançou R$ 17 milhões.

O dinheiro foi repartido entre 63 dos seus 92 municípios. Segundo levantamento da secretaria de Meio Ambiente da cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, 77% do município é composto de fazendas ou sítios.

 cidade é uma das poucas do país que tem uma legislação que permite a criação de RPPNs municipais.

Com isso, vai se beneficiar ainda mais do ICMS Verde.

“Nosso município é um dos poucos que tem legislação de criação de RPPN municipal. Temos até uma RPPN de 1 hectare que está em área urbana. O que estamos discutindo hoje é dividir esse imposto com o proprietário da reserva particular para que ele possa implementar, cercar, cuidar, ampliar, reflorestar, restaurar sua unidade de conservação”, diz o secretário de meio ambiente da cidade, Mauro Peixoto. 

Segundo ele, o ICMS Verde já ajudou a criar uma nova unidade de conservação. “Já desapropriamos uma fazenda de 1,4 milhão de metros quadrados para criação de uma unidade de conservação, que será um Parque Municipal.

Usamos o ICMS Verde para pagar a desapropriação”, afirma Peixoto. Em SP, incentivo ajuda ao paulistano a beber água de qualidade Há outras iniciativas que premiam quem preserva o meio ambiente em processo.

Em Minas Gerais, na cidade de Extrema, divisa com São Paulo, a prefeitura paga para que agricultores preservem as nascentes de água em suas propriedades.

 As nascentes preservadas de Extrema deságuam em riachos e percorrem mais de cem quilômetros.

Vão desembocar no Sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece mais de 9 milhões de pessoas na capital. Em alguns casos, o benefício recebido para quem preserva passa de R$ 1 mil por ano.

O incentivo financeiro ao pequeno agricultor ajuda o paulistano a beber água de qualidade. Esse benefício chama-se pagamento por serviços ambientais. Já foi testado e aprovado em outros países, como os Estados Unidos, e começa a ganhar força por aqui. “O pagamento por serviços ambientais premia o proprietário rural que protege o meio ambiente e presta um serviço à sociedade”, disse o professor do instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Young, durante audiência pública no Senado para discutir o novo Código Florestal.

 Para o professor Young, o pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que pode resultar em mais interesse por regiões desflorestadas, que podem ser recuperadas, ou áreas que podem ser preservadas, especialmente em propriedades rurais familiares.

 NY também melhorou a qualidade das nascentes - A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, usou o mesmo mecanismo para garantir água limpa a seus moradores.

No lugar de gastar dinheiro para tratar a água quimicamente, optou por melhorar a qualidade dela nas nascentes. A prefeitura paga para agricultores e fazendeiros da cidade de Catskill, distante 200 quilômetros de Nova York, para que eles preservem suas nascentes.

O programa teve adesão de 95% dos proprietários da cidade e funciona bem há 20 anos. São Paulo também está indo nesta trilha.

O estado está lançando o programa Mina D’água, que dá incentivo financeiro para quem preservar nascentes em sua propriedade. É o primeiro projeto dentro da política estadual de mudanças climáticas. “O projeto-piloto está sendo implantado em 21 municípios paulistas.

O objetivo é preservar nascentes que deságuam em mananciais de abastecimento. Serão 150 nascentes por município.

A entrada dos agricultores no projeto é voluntária e em média serão pagos de R$ 150 a R$ 300, por ano, para preservar cada nascente”, diz Araci Kamiyama, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e gestora do projeto Mina D’Água.

 O objetivo é envolver também as prefeituras no projeto.

Elas, por exemplo, podem fornecer mudas para aqueles agricultores que aderirem ao Mina D’água para que recuperem a mata ciliar, por exemplo. “O incentivo financeiro ainda é pequeno, mas a assistência técnica que os interessados vão receber vale muito”, disse Kamiyama.

 Reportagem de O Globo, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4374 .

  Fonte: EcoDebate

PIB Verde vem aí.

Qual a quantidade de recursos naturais, energia e impactos ambientais gerados na produção de um bem ou serviço?

Como mensurar a conta ambiental no cálculo da economia de um país, considerando água, florestas e energia?

Como descontar do volume produzido em bens e serviços a “depreciação” do capital natural? Para responder essas perguntas, está chegando por aí o PIB verde, Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) aprovado recentemente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Com isso, objetiva-se mensurar o “estoque” de recursos naturais, conhecer o Mapa de Biomas (conjunto de diferentes ecossistemas) atribuindo um valor monetário ao patrimônio ecológico.

 Com essa “conta ambiental” abre-se possibilidade de medir o progresso em termos de sustentabilidade. Contudo, fica uma intrigante pergunta a partir dessa nova metodologia: por quanto tempo um país pode avançar economicamente “destruindo” seus recursos naturais?

 Pelos últimos estudos do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), a partir do panorama do Índice de Riqueza Inclusiva (IRI) – considerando quatro fatores: ocapital humano (nível de educação e capacitação da população); o capital produtivo(capacidade manufatureira do país); o capital natural (florestas, peixes, combustíveis fósseis, terras agrícolas) e o capital social (calculando reduções na expectativa de vida dos habitantes ao longo do tempo) discutidos na Rio+20, dos 20 países analisados (contemplando 56% da população e 72% do PIB mundial) no período de 1990 a 2008, 19 apresentaram esgotamento dos recursos naturais.

Pela parte que nos cabe, nesse período estudado, conforme ilustração (mapa) abaixo, extraído do Pnuma, o Brasil fez seu PIB crescer 34%; no entanto, seu capital natural foi dilapidado em 25% o que nos posiciona no quinto lugar (entre os 20 países) na média de melhor crescimento com sustentabilidade.

Nossa maior perda natural está nas áreas das florestas. Por essa medição, os Estados Unidos – os maiores poluidores do planeta – tiveram um crescimento sustentável de 0,7%, com perda de 20% dos recursos naturais.
 

  Fonte: Ecodebate

Artigo de Marcos Eduardo de Oliveira, economista, com especialização em Política Internacional e mestrado em Integração da América Latina (USP). prof.marcuseduardo@bol.com.br